1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
- Nome: AVICA Associação de Vizinhos de Cambeses
- NIPC: 503597643
- Morada: 4860-422 Cambeses, Cabeceiras de Basto
- E-mail: avica@cambeses.net
2. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais recolhidos através deste website destinam-se às seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação efetuados através do formulário de contacto.
- Gerir a relação com utilizadores e visitantes.
- Enviar comunicações ou newsletters, quando exista consentimento prévio.
- Cumprir obrigações legais.
- Melhorar o funcionamento, segurança e desempenho do website.
3. Dados recolhidos
Dependendo da utilização do website, poderão ser recolhidos os seguintes dados:
- Nome.
- Endereço de correio eletrónico.
- Número de telefone.
- Empresa (quando aplicável).
- Endereço IP.
- Informações sobre a navegação no website.
- Outros dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador.
4. Fundamento jurídico
O tratamento dos dados pessoais baseia-se em pelo menos um dos seguintes fundamentos legais:
- Consentimento do titular dos dados.
- Execução de diligências pré-contratuais ou de um contrato.
- Cumprimento de obrigações legais.
- Interesse legítimo do responsável pelo tratamento, quando aplicável.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.
6. Partilha de dados
Os dados pessoais não serão vendidos nem cedidos a terceiros, salvo quando tal seja necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais.
- Prestação de serviços por fornecedores que atuem em nome do responsável pelo tratamento (por exemplo, serviços de correio eletrónico ou plataformas de comunicação), mediante garantias adequadas de proteção de dados.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso.
- Direito de retificação.
- Direito ao apagamento.
- Direito à limitação do tratamento.
- Direito de oposição.
- Direito à portabilidade dos dados.
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no mesmo.
Para exercer qualquer destes direitos deverá contactar o responsável pelo tratamento através do e-mail indicado nesta política.
Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar a utilização do website.
9. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
10. Alterações à Política de Privacidade
O responsável pelo tratamento poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo a versão mais recente disponibilizada neste website.
Última atualização: 31 de Julho de 2026